A Associação Nacional dos Especialistas em Tecnologia da Informação – ANETI reconhece a importância da privacidade de dados pessoais e, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, deseja que você se familiarize com a maneira como há a coleta, o armazenamento e o tratamento dos seus dados.
Esta Política de Privacidade descreve as práticas adotadas quanto aos dados coletados em formulários impressos ou digitais por meio do website, membros, prestadores de serviço e/ou aplicativos para dispositivos móveis, operados e controlados pela ANETI.
Ao fornecer os seus dados pessoais à ANETI, você aceita os termos e condições desta Política de Privacidade.
1. Atividades a partir da coleta de dados
Ao coletar os seus dados pessoais, como: nome, e-mail, perfil no LinkedIn, estado de atuação profissional, foto e certificações, a ANETI objetiva identificar-lhe para a sua divulgação, como associado, no website e a terceiros.
Também é possível o tratamento de seus dados para lhe prestar serviços, possibilitar a sua vinculação a comitês de estudo, enviar atualizações da ANETI (notícias, eventos, cursos e informações sobre parcerias com outras empresas), responder suas consultas e atender a suas solicitações, desenvolvimento de novos produtos e para fins de análise de dados e auditorias.
Quando você acessa o website, também recebemos através de identificadores eletrônicos (cookies de monitoramento) automaticamente o protocolo de internet do seu computador, endereço de IP, tempo de permanência no site, navegador a fim de obter informações que nos ajudam a aprender sobre seu navegador e sistema operacional, bem como gerar estatísticas de usabilidade da página. Ao entrar com o seu login, são armazenados seus dados e atividades através de cookies operacionais de sessão, necessários para o funcionamento correto do site.
2. Finalidades para o tratamento de seus dados pessoais
A partir do fornecimento de seus dados pessoais, seja no cadastro inicial ou de atualização, ou para dar andamento à uma transação, você está de acordo e consente com os tratamentos de dados especificados nesta Política, bem como para a:
2.1. Divulgação do perfil, em modo público, para busca por interessados, relacionando o mesmo perfil em outras plataformas;
2.2. Publicidade de eventos, cursos, treinamentos e informações úteis da ANETI e parceiros;
2.3. Uma vez sendo de interesse a participação em algum evento, treinamento ou curso, a utilização desses dados, com o objetivo de dar agilidade aos procedimentos de inscrição, execução de contrato e eventual emissão de certificados de conclusão;
2.4. Compartilhamento de seus dados entre os membros do comitê diretivo e diretores dos demais comitês da ANETI, para a análise de cadastro e históricos profissional e pessoal;
2.5. Envio de dados a empresas gráficas para a impressão de certificados e carteiras físicas de associado(a), bem como com os Correios e empresas de logística, em geral, para a entrega desses documentos;
2.6. Atendimento de interesses legítimos pela ANETI, uma vez que o próprio associado é quem solicita o convite, fornece os dados e lhe são apresentados os benefícios, com a promoção de eventos.
A ANETI se resguarda no direito de, se necessário ou lhe for exigido fiscal, judicial ou administrativamente por autoridades governamentais diversas, o fornecimento de seus dados para cumprimento legal e/ou processual.
2.7. Com o objetivo de proteger os seus dados pessoais, a ANETI adota as melhores práticas de mercado para que eles não sejam acessados indevidamente ou, de alguma forma, violados.
Caso lhe sejam solicitadas informações de seu cartão de crédito, estas serão transferidas ao gateway de pagamento, com a utilização de criptografia de tecnologia “secure socket layer” (SSL/TLS). Tais informações são obtidas e utilizadas pelo próprio gateway, não sendo armazenadas no banco de dados da ANETI.
3. Como são tratados os seus dados
A ANETI adota as melhores práticas de Segurança da Informação, priorizando a segurança e proteção dos dados pessoais de seus associados.
É priorizada a anonimização dos dados pessoais, em casos específicos de análise de dados, e a adoção de medidas técnicas como prevenção à violação da privacidade dos dados pessoais.
Caso você nos forneça informações de pagamento, como dados de cartão de crédito, essas serão transferidas à empresa contratada pela ANETI, com medidas de criptografia, e não serão armazenados no banco de dados da ANETI.
Após o término de seu contrato, curso, evento, cancelamento e/ou não renovação da sua anuidade a ANETI reserva-se no direito de excluir os seus dados.
4. Como são exercidos os seus direitos, como titular de dados pessoais
Em conformidade ao artigo 18 da LGPD, os direitos dos associados, os quais também são titulares de dados pessoais, são preferencialmente atendidos de forma automatizada. Isso é, os direitos podem ser exercidos diretamente pelo associado, por meio do website da ANETI, para agilidade no exercício dos direitos.
4.1. A confirmação da existência de tratamento de dados pessoais é demonstrada por meio do fornecimento de logs (registros de atividades), no ambiente interno da área do associado, após validação de seu login.
A ANETI mantém contrato para o armazenamento de dados pessoais com a empresa Amazon.com, Inc. (Estados Unidos da América).
4.2. O acesso aos dados pessoais é possível por meio da validação de login. Após, é necessário que o associado selecione “editar perfil” para que possa ter acesso aos dados pessoais fornecidos à ANETI, bem como para alterá-los.
4.3. A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados pode dar-se por meio da validação de login. Após, é necessário que o associado selecione “editar perfil” para alterar os dados inicialmente fornecidos à ANETI.
4.4. Como regra, a ANETI coleta e trata o mínimo de dados pessoais, sendo aqueles os necessários à válida identificação e associação do titular perante a associação.
4.5. A portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, pode ser executada mediante opção de download dos dados pessoais no ambiente interno do website. O arquivo emitido ao titular será em formato csv.
4.6. A eliminação dos dados pessoais pode ser solicitada mediante seleção da opção “excluir perfil”, a qual está disponível na área do associado, após a sua validação de login.
Após a requisição de exclusão do perfil, esta é encaminhada à ANETI para análise e execução em até dez dias, de forma definitiva, exceto por algumas das hipóteses previstas no artigo 16 da LGPD ou pelo motivo de atraso ou inadimplência de anuidade, sendo cabível pela ANETI eventual medida judicial para tanto.
4.7. A ANETI realiza o uso compartilhado de dados pessoais dos associados com empresa provedora de serviço de hospedagem da plataforma (data center), prestadores de serviço para a manutenção da plataforma, prestadores de serviço de hospedagem de e-mail, plataformas de gerenciamento de eventos, bem como prestadores de serviço contratados eventualmente para cursos e eventos.
4.8. Caso o associado se oponha ao consentimento no tratamento de seus dados pessoais, fica este impedido, por questões técnicas ou de execução de contrato, em utilizar a área do associado e a exposição pública no mapa de associados da ANETI.
4.9. A revogação do consentimento dar-se-á em duas hipóteses:
4.9.1. Para a exclusão do seu perfil, sendo que esta revogação pode ser executada através da opção \\\\”excluir perfil\\\\”, na área do associado;
4.9.2. Para a retirada de sua exposição pública no mapa de associados, constante no website. Esta revogação se dá através da seleção da opção \\\\”tornar seu perfil público\\\\”, disponível internamente, na área do associado. Nessa hipótese, o associado pode ter o seu cadastro na ANETI, porém, sem ter o seu perfil exibido no mapa do website.
4.9.3. Para os identificadores eletrônicos operacionais (cookies) são estabelecidos os prazos de 30 minutos de sessão que após esse prazo os mesmos se tornam anonimizados impossibilitando assim a identificação do usuário antes autenticado.
5. Considerandos
Esta Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento e com efeito imediato. Sendo assim, solicitamos que a revise com frequência para esclarecimentos e informações atualizadas.
6. Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:
Conforme previsto no artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, o encarregado pelo tratamento de dados pessoais na ANETI fica aqui publicado para execução das atividades e responsabilidades presentes na LGPD.
Nomeado:
a) Marcos Wesley M Andrade, DPO – dpo@aneti.org.br